MPRS promove seminário sobre o combate e a prevenção da violência contra a mulher

Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência. Com a finalidade de agir em prol da erradicação dessa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta sexta-feira, 18 de agosto, o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, uma reflexão sobre o papel do MP, das demais instituições e da sociedade civil no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher.

Na abertura do evento, tomaram posse os coordenadores regionais do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Gepevid) do MPRS.

A coordenadora do CaoEVCM, Ivana Battaglin, em sua fala de abertura, agradeceu “imensamente à sensibilidade do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que entendeu a imperiosa necessidade de criar esse Centro de Apoio no âmbito do MPRS. Trata-se de um importante avanço no comprometimento da instituição no enfrentamento dessa forma de violência que desafia a todos nós com estatísticas estarrecedoras”.

Conforme a promotora, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, uma em cada três mulheres em todo o planeta – cerca de 800 milhões – irão apanhar, serão forçadas a ter relações sexuais ou casar precocemente, sofrerão agressão física ou psicológica ou, ainda, qualquer outra forma de abuso ao longo de suas vidas.

“Porque sei que as provocações encontram eco, as reflexões trazem inquietações, e os inquietos e as inquietas não se conformarão com um mundo em que a metade da humanidade não tem os mesmos direitos que a outra metade apenas porque pertence a outro gênero, é que tenho certeza de que este evento, o qual se propõe a discutir temas tão fundamentais para a igualdade de gênero e o fim das diversas formas de violência contra a mulher, encontrará eco em todas as pessoas aqui presentes, reverberando nas instituições que eventualmente estejam representando”, disse, por fim, Ivana.

Em seguida, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, deu as boas-vindas a todos os presentes em nome do Ministério Público. “Este é o primeiro grande evento realizado pelo CaoEVCM, sobre um tema de extrema importância institucional. É uma preocupação de toda a Administração Superior o combate à violência doméstica e familiar de qualquer tipo”, disse a procuradora, que ressaltou também o trabalho desenvolvido pela promotora Carla Frós, que esteve à frente do Gepevid, e a sua continuidade, com a regionalização da capacitação da rede. “Para isso, nós contamos com colegas dedicados e capacitados”, destacou.

PAINÉIS

A primeira palestra foi proferida pela procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena. Em sua fala, a ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça apresentou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero desenvolvido por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ, do qual ela fez parte. “O protocolo é um instrumento de transformação à disposição para que o Sistema de Justiça brasileiro busque eliminar julgamentos carregados de preconceitos, de estereótipos e de repetição de desigualdades”, afirmou a procuradora.

O painel contou com a participação da professora da Universidade de Sevilha e consultora internacional do Programa da União Europeia EUROsociAL, Bárbara Sordi Stock, que abordou o tema “Perspectiva de gênero no Sistema de Justiça: uma aproximação internacional”, e da juíza-corregedora Tais Culau, que atuou como debatedora, sob a mediação da promotora de Justiça Raquel Isotton, chefe de gabinete do PGJ.

Os trabalhos da tarde iniciaram com o impactante relato da ativista contra a violência doméstica Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio cometida pelo ex-companheiro em 2013, quando tinha 21 anos.

Barbara foi espancada pelo ex-companheiro, João Guatimozin Moojen Neto. Ele tentou queimá-la viva e a arremessou ardendo em chamas do terceiro andar do apartamento em que morava. Barbara ficou quatro meses no hospital e enfrentou mais de duzentas cirurgias, mas sobreviveu. Seus dois filhos (Isadora, de dois anos, e Henrique, de três meses) não resistiram aos efeitos da fumaça do incêndio. Um vizinho que tentou salvar as crianças também acabou falecendo.

Em forma de entrevista, conduzida pela coordenadora do Gabinete de Comunicação Social do MPRS, Roberta Salinet, Barbara contou sobre as diversas falhas na rede de atendimento e no Sistema de Justiça pelas quais passou, desde quando foi a uma Delegacia de Polícia fazer a primeira denúncia contra o ex-companheiro e foi desmotivada a registrá-la, até o fato de ter sido socorrida na mesma ambulância que o seu agressor e ter sido impedida de estar presente ao julgamento do homem, pelo qual esperou por seis anos.

Em seguida, sob a mediação de Ivana Battaglin e com a diretora da Divisão de Proteção à Mulher, delegada de Polícia Cristiane Machado Pires Ramos, atuando como debatedora, aconteceram as palestras do promotor de Justiça do MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila, que falou sobre “Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção” e da promotora de Justiça do MPSP, Valéria Diez Scarance Fernandes, que abordou o tema “Violência psicológica contra a mulher”.

Conforme Thiago Pierobom, a violência contra as mulheres tem se apresentado como um grave problema de direitos humanos que exige uma postura ativa do estado em evitar a ocorrência desse tipo de delito. “As pesquisas que já foram realizadas sobre esse tema indicam que normalmente um feminicídio não acontece de uma hora para outra. Ele é antecedido por um conjunto de sinais que já indicam a possibilidade desse fenômeno ocorrer. É importante que o Estado seja capaz de reconhecer esses sinais e colocar em prática políticas públicas de prevenção nas áreas de educação, de saúde, de emprego e renda, de segurança pública e de justiça social”, explicou o promotor. “Nós avançamos muito com a Lei Maria da Penha, mas ainda existe um campo muito grande a ser completado para sermos eficientes na prevenção desse tipo de violência”, pontuou.

O seminário contou com o apoio da Associação do Ministério Público, PUCRS, Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, Grupo Epavi, Sicredi MP, Casa Perini, De Cacau Chocolates, Alma Terapias Integrativas, Lótus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Atendimento Sobre Violência e Preconceito, Apolônias do Bem, TDB e Despertando Mulheres.

PRESENÇAS

Estiveram presentes no evento a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho; os subprocuradores-gerais de Justiça Heriberto Roos Maciel e João Cláudio Pizzato Sidou; o ouvidor do Ministério Público, Mauro Henrique Renner; a vice-presidente da AMPRS, Márcia Vilanova; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardelloto; a dirigente do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública, Lisiane Hartmann; o secretário municipal de Segurança, Alexandre Aragon; a vereadora de Porto Alegre, Lourdes Sprenger, entre outras autoridades e convidados.